"Placa Adesiva de Aviso Obrigatório," acompanha o Manual do CDC.
Edição Original "2024/2025".
Valor do Exemplar do CDC no Varejo: 39,90
Valor do Exemplar do CDC no Atacado: R$19,95(desc.50%)
MANUAL "ORIGINAL" DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR" COM PLACA ADESIVA DE AVISO.
Edição: "2024/2025"
Segundo a Lei 12.291/2010, o Manual do CDC, é Obrigatório para Todos os Estabelecimentos Comerciais e Prestadores de Serviços em Todo o Brasil.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
LEI FEDERAL Nº 8.078/1990, alterada pelas Leis: 12.291/2010, e Outras Leis Federais em Vigor.
OUTRAS LEIS INCLUSAS NESTE MANUAL
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Nº13.853.
Leis Referentes "Placas de Avisos Obrigatórios" nos Estabelecimentos Comerciais.
"GUIA DO COMERCIANTE"
Evite Reclamações Fundamentadas. Obrigatório Afixação de Preços nos Produtos.
Dos cuidados necessários quanto a Higiene no Estabelecimento Comercial.
ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Alimentos - Determinação do Prazo de Validade em Todos os Alimentos.
PROCON/SP RACIAL - Diga "NÃO" ao "RACISMO" no Consumo.
10 Princípios para o Enfrentamento do Racismo nas Relações de Consumo.
Formato: Capa Papel Couchê Brilho 250g.
Laminação Brilho.
2 Cores nas medidas 20,8 x 13,5cm.
76 Páginas em Papel Branco 75g.
COMPRAS DO CDC
Valor de Cada Exemplar no Varejo: R$39,90.
Valor de cada Exemplar no Atacado: R$19,95.
Pedido Mínimo no Atacado: 24(Vinte e Quatro)Exemplares.
Desconto para compras no atacado: 50%