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CARTAZETE ADESIVADO
POUPE RECURSOS NATURAIS...

AVISO OBRIGATÓRIO
LEI Nº 15.374/11

PLACA DE AVISO OBRIGATÓRIO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO "POUPE RECURSOS NATURAIS'' USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS (Oxibiodegradável e Biodegradável) Permitido o fornecimento, gratuitamente ou mediante cobrança de sacolas reutilizáveis. O descumprimento das exigências dessa lei, sujeitam os estabelecimentos comerciais, a AUTUAÇÕES nos valores de R$500,00 á 2 Milhões de reais. A autoridade competente para realizar A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO a cerca dessas obrigações é exclusivamente, a SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO. Lei Municipal 15.374/11, regulamentada pelo decreto 55.827/15, resolução 55/11 de 05 de abril de 2015. ESTÁ PROIBIDA A VENDA OU DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS COMUNS. CARTAZETE ADESIVADO DE AVISO OBRIGATÓRIO - TAMANHO EXIGIDO POR LEI - 40,0 x 40,0 CM
VALOR DE TABELA VAREJO: R$21,90 CADA
VALOR PARA REVENDA / MÍNIMO 12 UNIDADES: R$10,95 CADA.
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